Segundo a Constituição Federal, o crime de terrorismo é:

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a...
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Se um militar for denunciado pela prática de um...
• A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias...
• A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o...
• João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão,...