Conforme salienta a administrativista Sylvia Zanella Di Piet...

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Q573125

Ano: 2010 Banca: CONESUL Órgão: TRE-PE Prova: CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q573125 Direito Administrativo

Conforme salienta a administrativista Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 22a ed., Atlas, São Paulo: 2009, p. 665-668) “com o Estado Moderno e o desenvolvimento da ideia de Estado como pessoa jurídica, este assumiu a propriedade dos bens públicos, em substituição ao principe" . Assim, assinale a alternativa correta.

Os bens públicos podem se caracterizar como sendo os do dominio privado do Estado, abrangendo os bens de uso comum do povo.

Os bens do domínio público do Estado abrangem os bens dominicais.

Os bens de uso comum do povo constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real.

Os bens dominicais são constituídos como terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal.

Os bens de uso especial constituem-se bens públicos.

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