É INCORRETO afirmar de acordo com a Lei de Divisão e Organi...

Questões de assuntos semelhantes

• Em determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de...
• No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui a Magistratura de 1º (primeiro) Grau:
• É INCORRETO afirmar de acordo com a Lei de Divisão e Organização Judiciárias estadual:
• De acordo com o Código de Organização Judiciária Estadual, a subdivisão territorial de uma Comarca, denomina-se:
• Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação...