Os métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público são...
I - O orçamento tradicional é um método de orçamento público que se baseia na previsão de receitas e despesas para o período orçamentário, sem considerar os objetivos e metas governamentais.
II - O orçamento incremental é um método de orçamento público que se baseia no orçamento do ano anterior, com ajustes para o ano corrente.
III - O orçamento zero é um método de orçamento público que se baseia na avaliação dos resultados das ações governamentais.
São verdadeiras as assertivas:
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Gabarito A
GPT
Para responder a essa questão, é importante entender o que cada um desses métodos de orçamento público implica:
I. O orçamento tradicional é um método de orçamento público que, de fato, se baseia na previsão de receitas e despesas para o período orçamentário. Este método não leva em consideração os objetivos e metas governamentais de forma explícita, concentrando-se mais em manter o nível de gastos passados ajustado para inflação ou outras condições econômicas sem uma revisão detalhada das necessidades ou eficácia das despesas. Portanto, a afirmativa I é verdadeira.
II. O orçamento incremental é um método que parte do orçamento do ano anterior como base, fazendo ajustes incrementais para cima ou para baixo, considerando fatores como inflação, mudanças nos programas governamentais, e outras necessidades. Este método se concentra em pequenas mudanças ao orçamento existente ao invés de reavaliar todas as despesas desde o início. Assim, a afirmativa II é verdadeira.
III. O orçamento zero é um método de orçamento público que começa a partir de "zero" a cada novo ciclo orçamentário. Neste método, todas as despesas devem ser justificadas a cada novo período, independentemente dos níveis de financiamento anteriores. Cada unidade ou programa precisa justificar suas necessidades financeiras como se fossem novas, demonstrando como cada despesa contribui para os objetivos e metas da organização. A descrição na afirmativa, afirmando que ele se baseia na avaliação dos resultados das ações governamentais, não captura a essência completa do orçamento zero, que é mais sobre justificar cada despesa do zero do que simplesmente avaliar resultados. Portanto, a afirmativa III é incorreta.
Com base nessa análise, as afirmativas I e II são verdadeiras, e a afirmativa III é falsa. Portanto, a resposta correta é a Alternativa A (I e II, apenas).
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