Analise as informações a seguir: I.  Levando-se em considera...

Alternativa correta: B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa I está correta pois apresenta de forma acurada a composição da educação escolar no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A educação escolar realmente se compõe da educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e da educação superior. Essa estruturação respeita a progressividade do processo educacional, onde cada etapa prepara o estudante para a próxima fase da sua formação educacional e desenvolvimento pessoal.

Quanto à afirmativa II, ela é falsa pois não apresenta a carga horária mínima anual corretamente. Segundo a mesma LDB, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo destinado aos exames finais. É fundamental que profissionais da educação e candidatos a concursos públicos na área tenham conhecimento desses números para garantir a conformidade com as diretrizes educacionais vigentes.

Este conhecimento é essencial para a prática no ensino e a gestão escolar, pois impacta no planejamento do calendário escolar e na estruturação das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Dessa maneira, entender a estrutura da educação escolar e as normativas sobre carga horária é fundamental para a adequada organização e oferta de uma educação de qualidade.

A carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.