O instrumento de desenvolvimento econômico e social, caract...
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
AresPCJ - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil - Sanitária |
Q1054082
Direito Ambiental
O instrumento de desenvolvimento econômico e social,
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,
ou outra destinação final ambientalmente adequada,
tendo em vista o disposto na Lei n° 12.305/2010, corresponde à definição de