No que se refere à coligação partidária, à luz da ...

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Q401528

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q401528 Direito Eleitoral

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta

É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.

Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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No que se refere à coligação partidária, à luz da ...

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