De acordo com o Código de Processo Civil, para propor e con...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de...
• Assinale a opção correta quanto à petição inicial e à fase postulatória no processo civil.
• A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
• Julgue o seguinte item, acerca das condições da ação.Se for reconhecida a falta de uma das condições da ação, o processo será extinto sem...
• Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.Configurada a ilegitimidade ativa, deve o juiz indeferir a inicial, extinguindo o...