Com relação ao processo de licitação previsto na Lei nº 14.1...

GABARITO: D

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Questão letra de lei. Bastar gravar a sequência de fases do art. 17 da Lei 14.133/2021:

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.

A questão exigiu conhecimento acerca do art. 17 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

Art. 17. "O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.”

Destarte, a única sequência que se amolda ao comando legal é a prevista na letra “D” e, como consequência, todas as demais opções estão incorretas.

GABARITO DA MONITORA: “D”

Agora, da mesma forma que a lei do Pregão já preconizava, PRIMEIRO JULGA e depois habilita, haja vista não haver muito sentido habilitar diversos licitantes incapazes para o procedimento

Aos que apreciam o ludopédio, segue um mnemônico que me fez decorar essa sequência das fases prevista nos incisos do Art. 17 da Lei 14.133/21:

PEP (Guardiola), se não vencer o Jogo de Hoje, passa no RH.

Preparatória

Edital

Propostas

Julgamento

Habilitação

Recursal

Homologação

A propósito, o jogo de hoje ele venceu (United 0 x 2 City). Permanece empregado.

Bons estudos a todos.

Aquela música da anita.

Prepara, lá vem o edital, propostas e o lance, depois do julgamento a habilitação, a fase recursal depois a homologação ♪

Fonte: Gran cursos.