Analise a afirmativa a seguir. Integrando a administração p...

Gabarito letra a).

A Autarquia é uma entidade que integra a Administração Pública Indireta, possui personalidade jurídica de direito público, criada por uma lei específica ordinária e executa atividades típicas da Administração Pública.

* DICA: RESOLVER A Q858148.

** As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) possuem personalidade jurídica de direito privado.

*** A Secretaria de Estado é um órgão da Administração Direta e não possui personalidade jurídica.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200compilado.htm

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

Gabarito Letra A

Integrando a administração pública com personalidade de direito público, a Autarquia   é criada, mediante descentralização administrativa, por lei, para execução de atividade estatal típica.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior. 

a) Autarquia. Gabarito

Criação e extinção; diretamente por lei especifica

OBJETIVO: atividades típica de estado, sem fins lucrativos “serviços públicos personalizados.

REGIME JURIDICO: direito publico

b) Empresa pública. ERRADA

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO: autorizada por lei, mais registro

SUBSIDIÁRIAS: depende de autorização legislativa: pode ser genérica, na lei que autorizou a criação da matriz. Ela tem personalidade jurídica própria e não é um órgão. E é definida por lei complementar

OBJETIVOS: atividades econômicas, com intuito de lucro. Pode ser: intervenção direta no domínio econômico (só nos casos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo: ou monopólio) ou prestação de serviços público

REGIME JURIDICO: direito privado (exploradores de atividade empresarial); + direito publico (prestadoras de serviço publico)

PERSONALIDADE JURIDICA: direito privado

c) Sociedade de economia mista. ERRADA

O mesmo que está na B equivale para a Sociedade de economia mista. a única diferente entre as duas é o capital que a empresa pública o capital é excluivamente público, já a Sociedade Economia mistá é 51% Público e o restante pode ser particular. Outra distinção entra as duas é que A empresa pública pode se revestir em qualquer forma, já a Sociedade de economia mista só pode se revestir de sociedade anomima.

d) Secretaria de Estado. ERRADA.

Pertence a administração direta . Do Estado.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA; conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado (U,E,DF,M), aos quais foi atribuída a competência para o exercício de atividades administrativas, de forma centralizada.”quando o estado executa tarefas diretamente, através de seus órgãos internos, estamos diante da administração direta no desempenho de atividade centralizada

Correta, A

Falou em criação por meio de LEI ESPECÍFICA para a realização de atividades TÍPICAS de estado, quase sempre está falando em AUTÁRQUIAS.

F= FUNDAÇÕES PÚBLICAS

A= AUTARQUIAS :  "Administração Indireta, Lei Especifica, Atividades Típicas do Estado"

S= SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA                                         

E= EMPRESA PÚBLICA

Letra : A

Letra A, sem nenhuma dúvida!