Uma empresa cujo Risco de Acidente de Trabalho (RAT) é consi...

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Q1169732 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa cujo Risco de Acidente de Trabalho (RAT) é considerado 2 (Risco Moderado), com percentual de recolhimento de 2%, obteve uma redução considerável do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), alcançando seu menor valor possível.

Nessa situação, conforme definição legal, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a porcentagem do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) que a empresa passará a pagar.

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A alternativa correta é: C - 1,0%

Vamos entender o contexto da pergunta. A questão aborda o cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) que uma empresa deve recolher ao INSS. Este cálculo é baseado no Risco de Acidente de Trabalho (RAT) e ajustado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O RAT varia conforme a atividade da empresa, sendo 1% para risco leve, 2% para risco moderado e 3% para risco grave. Neste cenário, a empresa tem um risco moderado, o que implica em um recolhimento inicial de 2%.

O FAP é um multiplicador que pode variar de 0,5 a 2, dependendo dos esforços da empresa em reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O menor valor possível do FAP é 0,5, representando uma gestão eficaz de segurança e saúde no trabalho.

Portanto, para calcular o novo percentual do SAT que a empresa deve pagar, aplicamos o FAP ao RAT:

SAT = RAT x FAP = 2% x 0,5 = 1,0%

Agora, vamos analisar as alternativas:

C - 1,0%: Esta é a alternativa correta, pois reflete o cálculo correto de aplicar o menor FAP sobre o RAT de 2%.

A - 0,0%: Incorreta. Mesmo com o FAP no menor valor, a empresa ainda tem obrigações de recolhimento. O SAT nunca será 0%.

B - 0,5%: Incorreta. Este seria o resultado se o RAT fosse 1% e o FAP estivesse no menor valor.

D - 2,0%: Incorreta. Este é o valor do RAT sem a aplicação do FAP.

E - 4,0%: Incorreta. Não é possível atingir 4,0% com um RAT de 2%. Este percentual só seria possível com um RAT de 3% e FAP no valor máximo de 2.

Espero que esta explicação tenha esclarecido o cálculo necessário para resolver a questão.
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0,5 x 2% = 1%

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