Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constituc...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1636668
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636668 Direito Constitucional

Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue o item que se segue.


No atual regime constitucional brasileiro, a convocação de uma assembléia nacional constituinte, dotada de poder constituinte originário, apenas poderia ser feita mediante uma emenda à constituição.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas