Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei...
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Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Biblioteca |
Q1254899
Legislação Federal
Um dos requisitos para que uma obra
seja protegida pela Lei de Direitos
Autorais é que essa obra esteja dentro do
período de proteção fixado pela lei, que
atualmente é toda a vida do autor, mais
alguns anos contados a partir de sua
morte. Precisamente, por quantos anos
após a morte do autor a obra ainda é
resguardada pela Lei de Direitos Autorais
no Brasil?
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