No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção cor...

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Q336252

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |

Q336252 Legislação Federal

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.

De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.

Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.

Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.

Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.

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