Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei...

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Q1833599
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CAU-AP Prova: Quadrix - 2021 - CAU-AP - Agente de Fiscalização |
Q1833599 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. 


O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção.

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