Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas cons...

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o assunto referente aos direitos individuais e coletivos (artigo 5º, da Constituição Federal).

Analisando os itens

Item I) Este item está correto, pois dispõe o inciso I, do caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, o seguinte:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;".

Item II) Este item está incorreto, pois dispõe o inciso V, do caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, o seguinte:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;".

Item III) Este item está incorreto, pois dispõe o inciso XII, do caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, o seguinte:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;".

Gabarito: letra "b".

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à *imagem*;

Gabarito: B

ih que vacilo, não li o "incorreto"

CUIDADO COM PALAVRAS EXTREMAS!

"APENAS" é uma delas!