Entre os direitos individuais previstos na Constituição Fe...

Gabarito: Certo

CF/XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

O cespe evoluiu muito no nível das qustões minha gente!

Olha a acertiva de 2008!

ART 5°

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

TOMA !

ART 5°

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

Errei por por procurar pelo em ovo. Eu pensei que estava falando do art.8 "V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;" o qual se inclui em direitos sociais e não individuas, depois de observar os comentários percebi que na verdade está falando do "ART 5° XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado"

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

Gabarito Certo!

Princípio da Liberdade Sindical

"A Constituição Federal assegura ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos, além de vedar a interferência estatal no funcionamento das associações. Tal liberdade, porém, só alcança as associações para fins lícitos, proibidas expressamente as de caráter paramilitar. Além disso, 'ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado'(CF, art. 5º, XX)."

CERTO

Relativo aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que: Entre os direitos individuais previstos na Constituição Federal, incluem-se o direito de não se associar e o de não permanecer associado.

Gabarito : Certo

Liberdade Associativa: NÃO é obrigado a se associar ou permanecer associado.