O regime geral da previdência prevê a filiação obrigat...
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LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
Portanto, gabarito: opção "A".
A alternativa "c" esta muito incompleta. Não diz se o segurado é estrangeiro, não diz se o segurado é amparado pela legislação previdenciária do pais da empresa estrangeira.
E não tem como questionar a alternativa "a" que é o gabarito
Eu errei porque me assustei com "SUCROALCOOLEIRO"
Mas e o Estagiário de Medicina por que não é segurado obrigatório? Porque não presta serviço a Empresa? É isso?
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
B.Errada. Entendo que o mesmo se enquadre com contribuinte individual. (Corrijam-me se eu estiver errada).h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;(Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999).
C. Errada. Se ele é contratado e pago no exterior não tem ligação com o RGPS.
D. Errada.Facultativo - o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;Lembrando que, caso ele trabalhe como estagiário em desacordo com a lei, se torna empregado do RGPS.
E. Errada. Contribuinte Individual - g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;(Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999).
Thiago, o estagiário de medicina não é segurado obrigatório,de acordo com a lei, porque ele é estudante,assim ele poderia ser facultativo, mas se ele tivesse em desacordo com a lei(que me esqueci qual) ele seria segurado obrigatório.
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