Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que...

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Q2115952 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as normas processuais civis e o direito de ação, julgue o item que se segue. 
Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a necessária provocação do jurisdicionado.  
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CERTO

CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte (princípio da inércia da jurisdição) e se desenvolve por impulso oficial (princípio do impulso oficial), salvo as exceções previstas em lei.

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O princípio da inércia da jurisdição indica que somente a parte pode iniciar o processo. Ou seja, o Poder Judiciário permanece inerte até ser provocado pela parte, que apresenta sua pretensão para ser discutida em juízo.

O princípio do impulso oficial indica que o desenvolvimento do processo é responsabilidade do juiz. Ele tem o dever de conduzir o processo até a decisão final, resolvendo o conflito das partes. 

Fonte: Estratégia Concursos

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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)

Gabarito: correto

Vale lembrar que a inércia de jurisdição também se ampara na manutenção da imparcialidade do juízo, que é um pressuposto processual de validade do processo.

CERTO

-Lembre-se de que o princípio da inércia processual{ também conhecido como princípio do dispositivo ou demanda} diz que o processo inicia por iniciativa das partes, cabendo ao Magistrado conceder apenas o impulso oficial. Contudo, é um princípio que apresenta algumas exceções, quais sejam:

O juiz pode decretar de ofício: Herança jacente, alienação judicial, restauração de autos e etc.

O princípio da inércia processual é aquele que diz que o Judiciário deve ser provocado para que possa agir. Quer dizer, no âmbito do processo, é preciso que as partes provoquem o juiz para que ele responda

CERTO

Princípio do Impulso Oficial:

CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. à princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex officio).

#PMMINAS

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