Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115952
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Considerando as normas processuais civis e o direito de ação,
julgue o item que se segue.
Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que
impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a
necessária provocação do jurisdicionado.