Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que...
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CERTO
CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte (princípio da inércia da jurisdição) e se desenvolve por impulso oficial (princípio do impulso oficial), salvo as exceções previstas em lei.
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O princípio da inércia da jurisdição indica que somente a parte pode iniciar o processo. Ou seja, o Poder Judiciário permanece inerte até ser provocado pela parte, que apresenta sua pretensão para ser discutida em juízo.
O princípio do impulso oficial indica que o desenvolvimento do processo é responsabilidade do juiz. Ele tem o dever de conduzir o processo até a decisão final, resolvendo o conflito das partes.
Fonte: Estratégia Concursos
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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)
Gabarito: correto
Vale lembrar que a inércia de jurisdição também se ampara na manutenção da imparcialidade do juízo, que é um pressuposto processual de validade do processo.
CERTO
-Lembre-se de que o princípio da inércia processual{ também conhecido como princípio do dispositivo ou demanda} diz que o processo inicia por iniciativa das partes, cabendo ao Magistrado conceder apenas o impulso oficial. Contudo, é um princípio que apresenta algumas exceções, quais sejam:
O juiz pode decretar de ofício: Herança jacente, alienação judicial, restauração de autos e etc.
O princípio da inércia processual é aquele que diz que o Judiciário deve ser provocado para que possa agir. Quer dizer, no âmbito do processo, é preciso que as partes provoquem o juiz para que ele responda
CERTO
Princípio do Impulso Oficial:
CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. à princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex officio).
#PMMINAS
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