A disciplina “ensino religioso” foi sendo construída na hist...

Alternativa correta: B - F, F, V, V.

Vamos analisar as afirmações e entender por que a alternativa correta é a B, bem como as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas.

(F) O ensino religioso esteve presente em todo o processo histórico educacional brasileiro desde o início da instituição da República.

Esta afirmativa é falsa. Embora a Igreja Católica tenha tido uma influência significativa na educação durante o período colonial, o ensino religioso formalmente inserido no currículo escolar não esteve presente continuamente desde o início da República. Houve períodos de exclusão e reintrodução, influenciados por diferentes legislações e contextos políticos e sociais.

(F) Foi no final do século XIX, houve a ideia da criação de uma identidade pedagógica, pautada em parâmetros epistemológicos a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que permitiu a inclusão dessa disciplina como componente curricular da educação básica.

Esta afirmativa também é falsa. A LDB atual, que incluiu o ensino religioso como componente curricular, foi promulgada em 1996, e não no final do século XIX. Além disso, a inclusão de parâmetros epistemológicos para o ensino religioso é uma discussão mais contemporânea.

(V) Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER) se referem a um documento elaborado com o objetivo de sustentar a substituição do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que versa sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Trata-se de uma proposta inovadora para esta disciplina que tem como principal característica a mudança do ensino religioso do campo religioso para o campo secular. Apresenta essa modalidade de ensino com caráter científico, epistemológico destituído de proselitismo.

Esta afirmativa é verdadeira. Os PCNER foram elaborados com a intenção de reformular o ensino religioso, visando um caráter mais científico e menos proselitista, o que significa que a disciplina deveria ser ensinada de maneira laica e respeitando a diversidade religiosa.

(V) O ensino religioso conseguiu tanto espaço na esfera pública que, além de ter afiançado sua permanência na Constituição Federal de 1988, garantiu pela Lei nº 9.475/1997 o status de disciplina junto às demais constantes do currículo básico nacional.

Esta afirmativa é verdadeira. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, §1º, prevê o ensino religioso de matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental. A Lei nº 9.475/1997 alterou o artigo 33 da LDB, confirmando essa disciplina no currículo básico.

Resumo: A alternativa correta é a B - F, F, V, V porque reflete corretamente a presença histórica do ensino religioso no Brasil, sua formalização pela LDB de 1996, os objetivos dos PCNER e a consolidação da disciplina pela Constituição de 1988 e pela Lei nº 9.475/1997.