João, em atuação na Secretaria de Educação do Estado Alfa, ...

Alternativa correta: B - devem ser parte integrante de planos nacionais que objetivem atingir a educação para todos.

A Declaração de Salamanca é um marco na educação inclusiva. Este documento foi adotado pela Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, realizada em Salamanca, Espanha, em 1994, e enfatiza o princípio de inclusão, assegurando que todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras, devem ter acesso à educação regular.

A Declaração reforça a ideia de que as escolas devem acomodar todas as crianças, independentemente de suas condições pessoais, físicas ou intelectuais. Isso significa que o sistema de ensino deve ser desenhado e os programas aplicados de forma que leve em consideração a ampla diversidade destas características e necessidades.

A alternativa correta fala sobre essas medidas serem parte integrante de planos nacionais que objetivem atingir a educação para todos. Isso está de acordo com a essência da Declaração de Salamanca, que promove não apenas a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, mas também a qualidade de educação para todos os estudantes, o que pressupõe a adaptação do sistema educacional para atender a diversidade dos alunos.

As outras opções apresentadas na questão não refletem diretamente os princípios da Declaração de Salamanca. A questão de aumentar a idade de inimputabilidade penal ou estender o processo de participação política a distintas camadas da população são temas importantes, mas não estão relacionados ao foco deste documento, que é a educação inclusiva e a necessidade de adaptação dos sistemas de ensino para atender todas as crianças.

Portanto, a alternativa B é a correta porque está alinhada aos objetivos da Declaração de Salamanca na promoção de uma educação inclusiva e acessível a todos, sendo um componente essencial de qualquer plano nacional voltado para a universalização da educação.

B

A Declaração de Salamanca, elaborada durante a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada em Salamanca, na Espanha, em 1994, é um documento fundamental para a promoção de políticas educacionais inclusivas. Organizada pela ONU, a conferência contou com a participação de representantes de 88 países e 25 organizações internacionais, com o objetivo de reafirmar o compromisso com a educação para todos e a inclusão social.

Objetivos e Diretrizes:

1. Educação para Todos:
2. A Declaração estabeleceu diretrizes para a reforma de sistemas educacionais, promovendo a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais em uma abordagem integrada.
3. Ampliação do Conceito de Inclusão:
4. O termo "necessidades educacionais especiais" passou a incluir, além de pessoas com deficiências, aquelas em situações adversas, como pobreza extrema, abuso, desnutrição ou deslocamento devido a conflitos.
5. Princípios de Escolas Inclusivas:

• Todas as crianças devem aprender juntas, independentemente de suas dificuldades.
• As escolas precisam adaptar currículos, métodos e estratégias para atender às necessidades individuais, garantindo uma educação de qualidade.

1. Suporte Especializado:
2. A Declaração reforça a necessidade de apoio adicional a crianças com necessidades específicas, assegurando que possam alcançar o pleno desenvolvimento educacional.

Impacto e Importância:

A Declaração de Salamanca representa um marco global na defesa dos direitos educacionais, integrando o movimento pelos direitos humanos e pela inclusão. Seu legado influencia diretamente políticas e práticas educacionais em diversos países, reafirmando o compromisso com uma educação equitativa e acessível a todos.

fonte: NAÇÕES UNIDADES. Declaração de Salamanca. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf