De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, à direção estadual d...
I. vigilância epidemiológica. II. vigilância sanitária. III. alimentação e nutrição. IV. saúde do trabalhador.
É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - I, II, III e IV.
Vamos entender o porquê disso. A questão aborda a Lei Orgânica da Saúde, que estabeleceu as competências dos diferentes níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei determina que cabe à direção estadual do SUS coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços relacionados a diversas áreas de saúde.
Na opção I, vigilância epidemiológica é uma competência estadual, pois envolve o monitoramento de doenças e a implementação de medidas de controle, algo de suma importância para a saúde pública.
Na opção II, vigilância sanitária também é responsabilidade dos estados, cuidando da fiscalização de produtos e serviços que possam afetar a saúde da população.
A opção III, alimentação e nutrição, refere-se à promoção de uma alimentação saudável e segura, algo que é apoiado pelo nível estadual, especialmente em programas de suplementação alimentar e segurança alimentar.
Por fim, a opção IV, saúde do trabalhador, envolve ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores, uma área na qual os estados têm atuação complementar importante.
Portanto, todas as alternativas apresentadas (I, II, III e IV) são de fato competências da direção estadual do SUS, justificando a escolha da alternativa D como correta.
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Comentários
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I, II, III e IV.
Se é caráter complementar, era para ser as que não são asseguradas pela CF. Não entendi.
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