Assinale a opção que apresenta casos em que licitação para u...

Gabarito: Letra C

Esta questão aborda um aspecto muito específico da gestão de recursos financeiros em unidades escolares, que é a dispensa de licitação sob certas condições. A Resolução SEE nº 3670/2017, específica de um estado brasileiro, estabelece normas para a gestão desses recursos através das caixas escolares.

Para resolver essa questão com sucesso, o conhecimento necessário inclui entender as regras de dispensa de licitação, que são casos onde a administração pública pode contratar serviços ou adquirir produtos sem passar pelo processo de licitação tradicional, devido a situações específicas que justificam uma resposta mais rápida ou prática.

Analisando as opções apresentadas, a alternativa correta é a Letra C, que menciona a seguinte situação: "Nas compras de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia." Isso está correto porque, de fato, a Resolução menciona que para gêneros alimentícios perecíveis, que não podem esperar o tempo de um processo licitatório tradicional sem que haja risco de perda da qualidade ou validade, permite-se a dispensa de licitação. A aquisição direta com base no preço do dia permite que as escolas mantenham a oferta de alimentos frescos e de qualidade, essenciais para a alimentação escolar.

Essa exceção é particularmente importante porque o processo de licitação, embora necessário para garantir a concorrência e a obtenção de melhores condições para a administração pública, pode ser demorado e incompatível com a necessidade de aquisição rápida de produtos perecíveis. Portanto, a legislação prevê essa flexibilidade para casos em que a urgência ou a natureza do item justifica uma contratação mais ágil.