De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da E...

A alternativa correta é a C - da consideração com a diversidade étnico-racial.

Para compreender essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação educacional brasileira, principalmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n° 9.394/1996), que estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil. O artigo 3º da LDB enumera os princípios que devem nortear o ensino no país, e dentre eles está a consideração com a diversidade étnico-racial.

A lei enfatiza a importância de um ensino que respeite e valorize as diferentes culturas e identidades dos estudantes. Esse respeito à diversidade visa promover uma educação mais inclusiva e justa, que reconheça e combata as desigualdades sociais e raciais existentes na sociedade brasileira. A consideração da diversidade étnico-racial se faz essencial para construir práticas educacionais que atendam a todos os alunos de forma equitativa e respeitosa.

A alternativa correta, C, está em consonância com o que estabelece a LDB, que prevê um ensino que respeite a diversidade e promova a igualdade de direitos no acesso, permanência e sucesso na educação. Esse princípio é um pilar importante para a construção de políticas educacionais inclusivas e para a prática pedagógica cotidiana, que deve estar atenta às especificidades e necessidades de cada estudante, reconhecendo e valorizando suas histórias e culturas.

É importante ressaltar que as demais alternativas, embora possam ser aspectos relevantes no contexto educacional, não correspondem ao que é solicitado no artigo mencionado do enunciado da questão.

(C) da consideração com a diversidade étnico-racial.

a) do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio. (Ensino médio: Dever do Estado)

b) do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino. (Dever do Estado)

c) da consideração com a diversidade étnico-racial. ( Correta: Inciso XII ; Incluído pela 12796/2013)

d) da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. (não é Princípio, e sim organização da Educação Básica)

e) de padrões mínimos de qualidade de ensino. (Correto: Garantia do padrão de qualidade)

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. CORRETA 

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.         

 A Maudade da letra  e) de padrões mínimos de qualidade de ensino.

IX - garantia de padrão de qualidade;

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