São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...
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Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
I - os menores de dezesseis anos;
II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV - os pródigos.
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV - os pródigos.
Assim, a única alternativa correta é a opção "E", prevista no art. 3°, III, do Código Civil, in litteris:Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Bons estudos !
absolutamente incapazes ART 3º III > os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
nos absolutamente incapazes são os menores de 16 e os que "não puderem ou não tiverem". Sempre que aparecer "não", sabe-se que é absolutamente incapaz. O resto é relativamente.
isso me ajudou bastante.
E se ele disser que a pessoa "é privada do necessário dissernimento", ou falar que encontra-se "impedida por motivo transitório"?? Vais marcar que são relativamente incapazes porque não possuem a palavra "não"??
Cuidado... macete é muito bom e ajuda muito, mas exige atenção. Na euforia de fazer a questão, o cara erra.
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