São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...

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Q215755 Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
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A alternativa correta é a letra E.

Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

I - os menores de dezesseis anos;

II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.


            Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

IV - os pródigos.

Essa está bem fácil. Nessa questão as alternativas de "A" à "D" sao causas de incapacidade relativa, dispostas no art. 4° do Código Civil, vejamos:

Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

IV - os pródigos.

Assim, a única alternativa correta é a opção "E", prevista no art. 3°, III, do Código Civil, in litteris:

Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Bons estudos !

Alternativa E
absolutamente incapazes ART 3º III >  os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.          
pessoal, uma boa dica que me ajudou a não mais esquecer ou se confundir com os casos de capacidade é o fato de que:

nos absolutamente incapazes são os menores de 16 e os que "não puderem ou não tiverem". Sempre que aparecer "não", sabe-se que é absolutamente incapaz. O resto é relativamente.

isso me ajudou bastante.
Cuidado com estes macetes cara...

E se ele disser que a pessoa "é privada do necessário dissernimento", ou falar que encontra-se "impedida por motivo transitório"?? Vais marcar que são relativamente incapazes porque não possuem a palavra "não"??

Cuidado... macete é muito bom e ajuda muito, mas exige atenção. Na euforia de fazer a questão, o cara erra.

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