É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo ...

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Q118001 Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os
próximos itens.

É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
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