Julgue o item subsequente.Os contratos de programa regulares...

Questões de assuntos semelhantes

• São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais,...
• Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item...
• A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro...
• Sobre o entendimento da Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008, assinale a alternativa que não pode ser considerada...
• A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da continuidade, podendo ser interrompida pelo prestador nas...