De acordo com a Instrução n.º 02/2016, do Tribunal de Conta...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos adiantamentos, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prevê que
• Hermes é funcionário público e ordenador de despesa do órgão onde exerce suas funções, tendo determinado ao seu subordinado, Ícaro, que...
• Considere:I. Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado. II. Apreciar e emitir parecer sobre...
• O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julga ilegal determinada despesa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse...
• Inconformado com o teor de decisão em processo de tomada de contas, proferida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares...