O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP - constitui-s...

A alternativa C está correta: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) tem como objetivo principal fornecer informações para o trabalhador sobre as condições ambientais de trabalho, especialmente quando houver necessidade de requerimento de aposentadoria especial.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial na área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois compila dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica ao longo do tempo em que o trabalhador desempenhou suas funções na empresa. Este documento é crucial para a comprovação das condições de trabalho para fins de aposentadoria especial, que é um tipo de aposentadoria concedida a trabalhadores que estiveram expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Análise das alternativas:

A - Fornecer informações para o empregador quanto às condições ambientais de trabalho. Incorreta. O PPP é destinado principalmente ao trabalhador e não ao empregador. Embora o empregador seja responsável por elaborar e manter o PPP atualizado, o foco do documento é proteger o trabalhador.

B - Fornecer informações para o trabalhador quanto ao tempo de serviço para a aposentadoria. Incorreta. Embora o tempo de serviço seja um dos aspectos tratados, o principal foco do PPP é nas condições ambientais que podem influenciar a aposentadoria especial.

C - Fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial. Correta. Esta alternativa captura integralmente o propósito do PPP, que é fornecer um registro detalhado e histórico das condições ambientais vivenciadas pelo trabalhador.

D - Fornecer informações ao empregador quanto ao estado atual de saúde do empregado a ser contratado. Incorreta. O PPP não se destina a fornecer dados sobre o estado de saúde de futuros empregados, mas sim sobre as condições ambientais enfrentadas pelo empregado durante seu tempo de trabalho.

E - Fornecer informações para o MTE, quanto às condições de trabalho do trabalhador. Incorreta. Embora o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possa utilizar essas informações, o documento é principalmente direcionado ao trabalhador para fins previdenciários.

O PPP é, portanto, uma ferramenta importante para garantir os direitos dos trabalhadores no que se refere à aposentadoria especial, protegendo a saúde e segurança laboral.

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Tendo sua elaboração obrigatória a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN INSS DC 96/2003) o PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.

objetivo PRIMORDIAL: seria letra C

mas por usar a base do LTCAT ,ele tem outras funções como fornecer ao empregador informações do trabalhador.

PPP é documento Previdenciário, por isso não tem relação direta com MTE !