A competência tributária é da União, dos Estados ou dos Mu...

Gabarito Letra A

União

• imposto de importação (II);

• imposto de exportação (IE);

• imposto de renda (IR);

• imposto sobre produtos industrializados (IPI);

• imposto sobre operações financeiras (IOF);

• imposto territorial rural (ITR);

• imposto sobre grandes fortunas (IGF).

Estados e Distrito Federal

• imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação (ITCMD);

• imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS);

• imposto sobre veículos automotores (IPVA).

Municípios e Distrito Federal

• imposto predial e territorial urbano (IPTU);

• imposto sobre transmissão de bens “inter vivos” (ITBI);

• imposto sobre serviços (ISS).

Gabarito: Letra A.

Art. 29 do CTN: O imposto de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

Acertei!!!!