A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da popula...

E)

V – V – F. 

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CAPÍTULO XXIII

DO NEGRO 

Art. 286 - A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade

afro-brasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena

de reclusão, nos termos da Constituição Federal. 

Art. 287 - Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá:

I - admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer

processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta;

II - manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.

Art. 288 - A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público

civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação

histórica da sociedade brasileira.

CONSTITUIÇÃO DA BAHIA

•  PUBLICIDADE ESTADUAL MAIS DE 2 PESSOAS, É ASSEGURADO A INCLUSÃO DE 1 PESSOA NEGRA

• BAHIA É CULTURAL E HISTÓRICAMENTE MARCADA PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA --> RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRIETÍVEL

• 20 DE NOVREMBO SERÁ CONSIDERADO, CALENDARIO OFICIAL, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

• COM PAÍSES QUE MANTIVEREM POLITICA DE DESCRIMINAÇÃO RACIAL ,O ESTADO NÃO PODERÁ:

1. ADMITIR PARTICIPAÇÃO, AINDA QUE INDIRETA, ATRAVÉS DE EMPRESAS NELES SEDIADAS, EM QUALQUER PROCESSO LICITATÓRIO DA ADM PÚB. DIRETA OU INDIRETA
2. MANTER INTERCÂBIO CULTURAL OU DESPORTIVO, ATRAVÉS DE DELEGAÇÕES OFICIAIS

•  ENSINO ESTADUAL E OS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E MILITAR INCLUIRÃO EM SEU PROGRAMAS DISCIPLINA QUE VALORIZE A PARTICIPAÇÃO DO NEGRO NA FORMAÇÃO HITÓRICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA

PPBA2024

Gabarito: E

Apenas o último item está errado, por afirmar que a rede estadual de ensino poderá escolher incluir em seus programas disciplina que valorize a participação do negro, quando na verdade o artigo 288 da Constituição Estadual torna OBRIGATÓRIA a inclusão de disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.