Questões como "que educação se quer, que tipo de cidadão se ...

A alternativa correta é a A - do Plano Nacional de Educação.

Para entender o contexto da questão, é importante reconhecer que a educação é um elemento-chave para o desenvolvimento de qualquer nação. As questões citadas por Gadotti apontam para uma reflexão profunda sobre os objetivos e finalidades da educação dentro de um contexto social amplo. Quando falamos sobre o tipo de educação que queremos, estamos discutindo os valores, conhecimentos e habilidades que desejamos transmitir às novas gerações. Isso está diretamente ligado ao tipo de cidadão que se espera formar, ou seja, as características que esse cidadão deve possuir para contribuir de forma positiva para a sociedade. Além disso, estas questões estão intrinsecamente relacionadas ao projeto de sociedade que se tem em vista, refletindo as aspirações coletivas e a direção que se deseja que a sociedade tome.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política de estado que define as grandes diretrizes, metas e estratégias para a educação no país em um período determinado. Este plano abrange todos os níveis e modalidades de ensino e é formulado a partir de um amplo debate que envolve diversos setores da sociedade. O PNE tem como objetivo garantir o direito à educação de qualidade para todos e orientar as políticas educacionais em âmbito federal, estadual e municipal. Portanto, as questões levantadas por Gadotti são essenciais para a elaboração do PNE, pois é nesse documento que se estabelecem as bases para o tipo de educação que se quer promover, o cidadão que se deseja formar e o projeto de sociedade ao qual a educação está atrelada.

Essa reflexão não se aplica da mesma forma às demais alternativas, como a Matriz do SAEB, o plano de curso, o Plano de Ensino dos Docentes ou a Gestão Democrática da Escola, que, apesar de importantes, têm escopos mais restritos e específicos dentro do sistema educacional. São elementos que também contribuem para a educação, mas não têm a amplitude e a abrangência do Plano Nacional de Educação, que é o instrumento legal e normativo que orienta a educação no país como um todo.

Em seu Livro História das ideias pedagógicas, Gadotti, aborda o Plano Nacional de Educação em um contexto histório.

a) REVOLUÇÃO FRNCESA -1793

- A Convenção* elaborou vários decretos, expandindo
pela França o ensino obrigatório sem
muito êxito. Desde aquela época os planos educacionais
pareciam mais avançados do que a prática.
Foi o caso do "Plano Nacional de Educação",
aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte
em 1793 e concebido por LEPELLETÍER {1760-1973).

Inspirado em Rousseau, o texto de Lepellõtier
sintetiza os aspirações frustrados de unidade entre
□ educação e a política e de defesa do ensino
público, gratuito, obrigatório e igual paro todos,
até o criança atingir os 12 anos de idade.

A questão do intervençõo do Estado na educação
já vinho sendo debatida desde Lutero.
MONTESQUIEU {1689*1755) dedicou^e um capítulo
de sua obra 0 espírito das leis, publicada em
1748, defendendo a necessidade de criar leis
para a educação para que cada famflia pudesse
educar seus filhos em conformidade com as leis da sociedade. DANTON (1759-1794) chegou a afirmar que "os filhos pertencema à Replública antes de pertenrem aos pais."
 

0 Piano Nacional de Educação não chegou a
ser posto em prática. Seu autor foi assassinado em
1793. Entretanto, suas idéios inspiradas no liberalismo
do século XViii tiveram notável influência
nos sistemas nacionais de educação criados no
século XIX.

* Assembleia extraordinária reunida durante a Revolução Francesa, de 1792 a 1795, com
a finalidade de modificar a Constituição e aprovar novas leis de reorganização do país.

b) MANIFESTOS DOS PIONEIROS - BRASIL - 1932

O Manifesto dos pioneiros da educação nova, assinado por 27
educadores em 1932, seria o primeiro grande resultado político e
doutrinário de 10 anos de luta da ABE em favor de um Plano Nacional de
Educação.

Outro grande acontecim ento da década de 30 para a teoria educacional
foi a fundação, em 1938, do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
(Inep), realizando um antigo sonho de Benjamin Constant que havia
criado em 1890 o Pedagogium. Em 1944 o Inep inicia a publicação da
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, que se constitui, desde então,
num precioso testemunho da história da educação no Brasil, fonte de
informação e form ação para os educadores brasileiros até hoje.

c) COMISSÃO NACIONAL DE CULTURA POPULAR - 1963

Paulo Freire presidiu em 63 "A Comissão Nacional de Cultura Popular e coordenou
o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos,
a convite do Ministério da Educação, em Brasília,
no Governo de João Goulart. Foi a época do MEP
(Movimento de Educação Popular). Como diretor
do Serviço de Extenção Cultural da Universidade Recife desenvolveu um extenso programa de educação para adultos.

Em 1964, a ditadura milltor obrígou-o a quinze
anos de exílio. Foi para o Chile onde, até 1969,
assessorou o governo democrafcKristão de Eduardo
Frei em programas de educação popular.