Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaç...

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Q2042886 Direito Processual Penal
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um exame de corpo de delito foi realizado, conjuntamente, por dois peritos oficiais, mas, posteriormente, verificou-se que um deles era impedido de atuar no caso. Nessa situação, o laudo permanece válido, pois a legislação somente exige a participação de ao menos dois peritos nos exames realizados por peritos não-oficiais.
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gabarito - errado

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior:

(...)

§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico

gabarito - errado

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior:

(...)

§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico

Se a pericia tivesse sido feita separadamente, poderia ser validada, mas foi uma unica perícia em conjunto.

O vicio virou da pericia, mesmo que parte dela fosse válida.

ART. 159. CPP O EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS SERÃO REALIZADAS POR PERITO OFICIAL, PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.

§ 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

uai...

acho que está certa a questão!!

"Um exame de corpo de delito foi realizado, conjuntamente, por dois peritos oficiais"

primeiro ele disse q são dois peritos oficiais!

"um deles era impedido de atuar no caso."

ok, então continua válido, na lei só pede 1 perito oficial... "o laudo permanece válido"

"pois a legislação somente exige a participação de ao menos dois peritos nos exames realizados por peritos não-oficiais."

o que é verdade, a lei só exige dois por peritos não oficiais!!!

alguém sabe me dizer se estou correta no raciocínio? foi isso que entendi da questão...

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