Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaç...
Um exame de corpo de delito foi realizado, conjuntamente, por dois peritos oficiais, mas, posteriormente, verificou-se que um deles era impedido de atuar no caso. Nessa situação, o laudo permanece válido, pois a legislação somente exige a participação de ao menos dois peritos nos exames realizados por peritos não-oficiais.
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gabarito - errado
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior:
(...)
§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico
gabarito - errado
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior:
(...)
§ 7o Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico
Se a pericia tivesse sido feita separadamente, poderia ser validada, mas foi uma unica perícia em conjunto.
O vicio virou da pericia, mesmo que parte dela fosse válida.
ART. 159. CPP O EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS SERÃO REALIZADAS POR PERITO OFICIAL, PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
§ 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
uai...
acho que está certa a questão!!
"Um exame de corpo de delito foi realizado, conjuntamente, por dois peritos oficiais"
primeiro ele disse q são dois peritos oficiais!
"um deles era impedido de atuar no caso."
ok, então continua válido, na lei só pede 1 perito oficial... "o laudo permanece válido"
"pois a legislação somente exige a participação de ao menos dois peritos nos exames realizados por peritos não-oficiais."
o que é verdade, a lei só exige dois por peritos não oficiais!!!
alguém sabe me dizer se estou correta no raciocínio? foi isso que entendi da questão...
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