Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa...

A questão trata da classificação dos bens.

Código Civil:

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

II - o direito à sucessão aberta.

Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

Direitos:

Direito real de usufruto – bem imóvel

Direito real sobre o barco – bem móvel

Direito à sucessão aberta — bem imóvel.

A) imóvel, móvel e imóvel.

Imóvel, móvel e imóvel.

Correta letra “A". Gabarito da questão.

B) móvel, imóvel e móvel.

Imóvel, móvel e imóvel.

Incorreta letra “B".

C) imóvel, imóvel e imóvel.

Imóvel, móvel e imóvel.

Incorreta letra “C".

D) móvel, móvel e móvel.

Imóvel, móvel e imóvel.

Incorreta letra “D".

E) imóvel, móvel e móvel. 

Imóvel, móvel e imóvel.

Incorreta letra “E".

Resposta: A

Gabarito do Professor letra A.

A correta é a letra A

Direito real de usufruto:

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

Direito real sobre o barco:

Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

Direito à sucessão aberta:

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

II - o direito à sucessão aberta

                                                                                  #DICA#

Navios e Aeronaves são bens móveis mas se submetem ao instituto da hipoteca

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras  Prova: Advogado

II - A hipoteca, em regra, se refere a bens imóveis, todavia é admitida a hipoteca de navios e aeronaves, que, apesar de serem bens móveis, são passíveis de identificação e individuação, pois possuem registro peculiar, o que possibilita a publicidade da hipoteca. (CORRETA)
 

Sempre o Barco!

Aff

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PARA REVISAR OS ARTIGOS

Seção I
Dos Bens Imóveis

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

II - o direito à sucessão aberta.

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Seção II
Dos Bens Móveis

Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I - as energias que tenham valor econômico;

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

Prezada Amellie, 

Tentanto colaborar, a questão não entra nesse mérito e acho que está assim posto apenas para confundir. O que se pergunta é sobre a qualificação dos bens (móveis ou imóveis).

Concordo com manifestação, mas na questão acredito ser irrelevante a transmissibilidade ou não do instituto.

É como penso e espero contribuir.