Sobre a Instrução Normativa MAPA n° 17, de 27 de maio de 201...

GABARITO: Letra D

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2010 

Art. 1o Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.) nas Unidades da Federação que possuem programas de exportação de mamão para o mercado americano, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira (Papaya meleira vírus - PMeV) e do mosaico ou mancha anelar (Papaya ringspot vírus - type PPRSV-P).

DA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA 

Art. 1o Nas Unidades da Federação - UF participantes dos programas de exportação de mamão para o mercado americano, o proprietário, arrendatário, possuidor ou detentor deverão realizar vistorias semanais para identificar as plantas com sintomas do vírus meleira ou mosaico. 

DA INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA NOS POMARES

Art. 5o O OEDSV realizará, no mínimo, uma vez ao ano, inspeções nas propriedades produtoras de mamão, objetivando verificar a ocorrência de plantas com sintomas de meleira ou mosaico.