A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julg...
A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julgue o item que se segue.
Embora a função precípua da defensoria pública seja a de prestar assistência jurídica aos economicamente necessitados, pode
haver casos em que o órgão postule validamente em favor de pessoas que tenham recursos suficientes para a própria defesa; pode
também a defensoria pública promover ação penal.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Alternativa ponderada é alternativa correta
Abraços
GABARITO: CERTO.
A CESPE É LOUCA!!! MISERICÓRDIA
Tudo que é público e u kversal pode ser usado pelo rico, infelizmente. Por isso o pobre perde muita vaga nas universidades. Rico tinha que estudar na particular.
Gabarito correto
A defensoria pode atuar em favor de pessoas abastadas (ex.: Réu que não constituiu advogado). No entanto, ao final do processo, o magistrado condenará a pessoa assistida a pagar honorários advocatícios em favor da defensoria.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos