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Com relação ao Pedagogo Judiciário, considere os itens abaixo.
I - Acompanhar a vida escolar do adolescente em MSE, seja em programa em meio-aberto ou em meio fechado.
II - Zelar pela integração familiar e comunitária do adolescente e pelo seu desenvolvimento pessoal.
III - Integrar seu trabalho com o dos outros técnicos judiciários no sentido de garantir que o processo vivido pela criança e/ou adolescente no sistema de justiça seja o mais educativo possível.
IV - Assessorar o Juiz da Infância em suas decisões relativas à escolarização de crianças e adolescentes e no cumprimento da escolaridade obrigatória conforme o PNE.
V - Assessorar o Juiz da Infância na definição e na execução das medidas socioeducativas.
Quais apresentam funções do Pedagogo Judiciário?
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Apenas III, IV e V.
A questão aborda as funções atribuídas ao Pedagogo Judiciário, um profissional que atua no contexto do sistema de justiça, principalmente em varas da infância e juventude. Para resolver essa questão, é necessário entender o papel do Pedagogo Judiciário e como este se relaciona com a vida escolar, o desenvolvimento pessoal, a integração social de crianças e adolescentes em medidas socioeducativas (MSE), e a assessoria ao Juiz da Infância.
As funções III, IV e V estão corretas e se relacionam diretamente com o papel do Pedagogo Judiciário:
A função III - "Integrar seu trabalho com o dos outros técnicos judiciários no sentido de garantir que o processo vivido pela criança e/ou adolescente no sistema de justiça seja o mais educativo possível", destaca a importância da atuação integrada do pedagogo com outros técnicos para que o sistema de justiça cumpra uma função educativa, o que é essencial para a reabilitação e inserção social de jovens em conflito com a lei.
A função IV - "Assessorar o Juiz da Infância em suas decisões relativas à escolarização de crianças e adolescentes e no cumprimento da escolaridade obrigatória conforme o PNE", ressalta o papel de assessoramento do pedagogo nas decisões judiciais que afetam a vida escolar dos menores, assegurando que a escolaridade obrigatória seja cumprida em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Finalmente, a função V - "Assessorar o Juiz da Infância na definição e na execução das medidas socioeducativas", evidencia a função do pedagogo em colaborar com o juiz na aplicação das medidas que visam a reeducação e a reinserção social de jovens em conflito com a lei, que é uma das principais atribuições do pedagogo no contexto judiciário.
As funções I e II, embora possam ser relacionadas ao trabalho de um pedagogo de forma mais ampla, não estão estritamente dentro do escopo de responsabilidades do Pedagogo Judiciário, daí a razão de não estarem corretas no contexto desta questão sobre o papel específico deste profissional no sistema de justiça.
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