Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de...
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Gabarito: letra D.
(CF/88) Art. 144 (…)
(…)
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Letra A: errada. Competência da PF (art. 144, §1º, III, CF).
Letra B: errada. Competência da Polícia Ferroviária Federal (art. 144, §3º, CF).
Letra C: errada. Competência da PF (art. 144, §1º, I, CF).
Letra E: errada. Competência da PM (art. 144, §5º, CF).
Gabarito D
Segundo a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 144 e seguintes:
a) exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras. - §1º, III - Polícia Federal
b) patrulhar ostensivamente as ferrovias federais - §3° - Polícia Ferroviária Federal
c) apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União - §1º, I - Polícia Federal
d) exercer as funções de polícia judiciária e apurar as infrações penais, excetuadas as de natureza militar - §4° - POLÍCIA CIVIL
e) responder pelo policiamento ostensivo, pela preservação da ordem pública e pela defesa civil - §5° - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Toda prova de PC cai essa pergunta, ja estou careca de responder isso...
GABARITO: LETRA D
Art. 144 da CRFB/88:
A) §1º, III - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras.
B) §3º - A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
C) §1º, I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
D) §4º - Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
E) §5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Bons estudos!
Essa questão é pra gente não zerar a prova, kkkkkk
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