Sobre a decretação do Estado de defesa, é CORRETO afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q909214

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo - Anulada |

Q909214 Direito Constitucional

o prazo de duração do decreto do Estado de defesa não será superior a 30 dias, salvo prorrogação.

o Estado de defesa poderá ser prorrogado quantas vezes, se fizer necessário.

o Estado de defesa poderá ser decretado, quando o Brasil estiver na iminência de uma guerra face a outro país.

o Estado de defesa somente poderá ser decretado, quando se fizer presente uma calamidade de grandes proporções da natureza.

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