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Q2005905 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido. A compostagem é a "reciclagem dos resíduos orgânicos": é uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos em adubo. Sobre a compostagem, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Interpretação do Enunciado:

O tema central da questão é a compostagem, que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política é regulamentada pela Lei nº 12.305/2010, que visa a gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil. A compostagem é uma técnica que transforma resíduos orgânicos em adubo, sendo um importante método de reciclagem orgânica.

Legislação Aplicável:

A Lei nº 12.305/2010, em seus dispositivos, incentiva a compostagem como uma forma de gestão de resíduos orgânicos, contribuindo para a sustentabilidade e redução de impactos ambientais. Não há necessidade de citar artigos específicos, mas é importante saber que esta lei fundamenta a questão.

Explicação do Tema Central:

A compostagem é um processo biológico que envolve a decomposição de matéria orgânica por microorganismos na presença de oxigênio. Isso resulta na produção de húmus, um composto rico em nutrientes que pode ser utilizado como adubo natural, melhorando a qualidade do solo.

Exemplo Prático:

Imagine uma pequena comunidade que decide coletar restos de alimentos e podas de jardins para realizar a compostagem. Ao final do processo, eles obtêm um adubo natural que pode ser utilizado em hortas comunitárias, fechando o ciclo dos nutrientes no local.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D é a correta, pois afirma que "A compostagem é uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e introduzi-los novamente ao solos". De fato, a compostagem reintegra os nutrientes ao solo, promovendo a fertilidade e reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) A alternativa menciona materiais como "pequenas pedras" e "rocha moída", que não são adequados para compostagem. A compostagem utiliza apenas materiais orgânicos.

B) A afirmação de que a variedade de materiais não interfere na variedade de microorganismos é incorreta. Diferentes materiais orgânicos promovem a atividade de diferentes microorganismos, influenciando a decomposição.

C) O processo de compostagem ocorre na presença de oxigênio (aeróbico) e não na ausência, como a alternativa sugere. Além disso, a formação de gás metano (CH4) ocorre em condições anaeróbicas, o que não é o foco da compostagem tradicional.

E) A alternativa menciona fases incorretas. As fases corretas são a fase mesofílica, fase termofílica e fase de maturação.

Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção a termos que não se encaixam no contexto da compostagem e que podem confundir, como a inclusão de materiais não orgânicos ou processos anaeróbicos.

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O processo de compostagem costuma ser dividido em três principais fases: mesofílica, termofílica e maturação.

gabarito "D"

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