Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item....

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Q1975378 Arquitetura

Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.


O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. 

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