Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item....
Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, julgue o item.
O órgão ambiental competente, verificando que uma
atividade ou empreendimento não é potencialmente
causador de significativa degradação do meio ambiente,
definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo
processo de licenciamento.