As normas gerais de circulação e conduta estabelecidas no C...

O condutor deverá guardar distância de segurança traseira, lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas nesse Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à direita.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.