Bala da Silva foi eleito Prefeito do município V e pretende...

  Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

C, pense numa questão mal formulada!

Fundamento: Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Traduzindo: O prefeito quer criar uma contribuição de melhoria para arcar com as obras que irão valorizar determinada região. mas so vai alcançar aqueles diretamente afetados. e somente o valor de valoração.

novo ingresso? estão inventando moda? kkkkk se o serviço gera receita pro ente, é uma receita originaria, logo tarifa publica ou privada. se a prefeitura vai executar, tarifa publica( preço publico) se empresa, logo tarifa publica privada, como o caso da tarifa de onibus, ambas podendo serem regulamentadas por meio de decreto. CM é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.... vai entender....

questão horrível... primeiro pq a contribuição de melhoria só se fala se houver valorização imobiliária. Então não é qualquer obra... Segundo, que tem de haver o caráter sinalagmático, o que não se deixou claro na questão... Essas, assim, judiam... e ferram quem estuda..