Edivaldo Reis, produtor de soja em Jataí, celebrou com Dioní...

Gabarito: letra A

Art. 459 do CC: “Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada”.

Lembrando que é em qualquer quantidade, como diz a assertiva A, mas desde que superior a 10.000 toneladas, como ressaltando no enunciado.

Pareceu-me contraditório, mas...

Dos contratos aleatórios : Contrato aleatório é aquele em que ao menos uma das partes não pode estimar, no momento da celebração do contrato, se a prestação que se obriga a cumprir tem valor correspondente à prestação assumida pela outra parte. Chama-se aleatório justamente porque contém uma dose de álea, incerteza, fortuna. Ao menos um dos contratantes assume um risco de ser chamado a efetuar uma prestação cujo valor supera o valor daquela que recebe em contrapartida.

Art. 459 do Código Civil: “Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada”

O artigo em exame se refere à emptio rei speratae, em que a incerteza não recai sobre a existência da prestação propriamente dita, mas sobre a sua quantidade e a sua qualidade.

O contratante terá de suportar a prestação mesmo que a coisa adquirida venha em quanti­dade mínima. Assim, perseverando no contrato de compra de safra futura entre A e B, mesmo que a colheita obtida pelo alienante A seja ínfi­ma - em razão de eventos da natureza -, deverá o adquirente B arcar com a importância ajustada no contrato.

fonte : livro Cristiano Chaves.

Letra A

Fundamento legal - Código Civil:

Art. 459. Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

No contrário aleatório, o risco está vinculado à essência do negócio jurídico. Falou de contrato aleatório lembra da roleta dos jogos de azar que gira e cai em um resultado aleatório (sorte).

Em acréscimo, não podem passar despercebidas as as seguintes informações as quais considero relevantes:

No dia 10/10/2023, data pactuada para a retirada da mercadoria pelo comprador, Dionísio Celso não compareceu.

Apenas no dia 15/10/2023 o comprador compareceu para retirar a mercadoria, de modo que, no curso desse período houve perecimento de parcela da mercadoria em razão de caso fortuito/força maior verificável a partir do seguinte trecho: "sem que soubesse ou pudesse saber, o galpão da fazenda vizinha estava contaminado por um fungo raro".

Assim, compreendo, em complemento, interessante destacar as consequências da mora do credor, dentre as quais, se insere o efeito de afastar do devedor isento de dolo a responsabilidade pela conservação da coisa. O credor, por estar em mora, assumiu o risco da deterioração da coisa.

Art. 400. A mora do credor subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conservá-la, e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor, se o seu valor oscilar entre o dia estabelecido para o pagamento e o da sua efetivação.

letra a