João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, nece...
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Q951003
Direito Civil
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente,
necessitou de cuidados e de acompanhamento constante.
João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração
de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar
totalmente aos cuidados de seu irmão José. Após dois
anos, José se recuperou e doou para João um apartamento
de sua propriedade, avaliado em R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), como forma de retribuir a dedicação
do irmão. Constou expressamente da doação que
ela se destinava a compensar João pelos serviços prestados,
equivalentes aos valores salariais que deixou de
receber, por ter abandonado o seu emprego para cuidar
do doador. Após o recebimento da doação, João perdeu
o apartamento em razão de uma ação reivindicatória ajuizada
por terceiro. É correto afirmar que João