É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamen...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Arquiteto |

Q2225801 Direito Ambiental

É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:

LO – Licença de Ocupação – aprova os estudos de impacto e autoriza o início do desenvolvimento do projeto.

LP – Licença Posterior – é utilizada nos casos em que o estudo é realizado após a execução do empreendimento.

LO – Licença de Operação – aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.

LI – Licença Inicial – é dada após a entrega e aprovação dos projetos do empreendimento.

LI – Licença de Instalação – autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.

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