Dylan, 35 anos, naturalizado brasileiro, em pleno gozo das c...

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos de nacionalidade. Vejamos:

“Art. 12, §3º, CF. São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.” 

Tal questão apresenta uma certa lógica que pode ser útil caso venhamos a esquecer dos cargos privativos de brasileiros natos.

Precisamos pensar que, o cargo de Presidência da República e os demais que podem permitir que a presidência seja assumida, são, obviamente, privativos de brasileiros natos.

Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, e Ministro do STF, (pois, caso seja presidente de tal Corte, poderá, em uma situação excepcional, passar a ser o Chefe do Executivo), são todos exclusivos de brasileiros natos, porque não faria sentido que o Estado Brasileiro tivesse como autoridade maior um estrangeiro ou até mesmo um brasileiro naturalizado.

Os demais cargos, estão diretamente relacionados à segurança nacional ou à representação internacional do Brasil. Cargos essenciais a qualquer nação, logo, o constituinte não iria arriscar-se e, portanto, tal exclusividade.

Desta forma:

A. ERRADO. Carreira Diplomática.

Conforme art. 12, V, CF.

B. CERTO. Governador de Estado.

Tanto brasileiro nato quanto naturalizado podem ocupar tal cargo.

C. ERRADO. Ministro de Estado da Defesa.

Conforme art. 12, VII, CF.

D. ERRADO. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Conforme art. 12, IV, CF.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

naturalizado brasileiro, consulpam!?

quanta ambiguidade em um aposto .

MP3.com

Ministro do STF

Presidente e vice-presidente da república

Presidente da câmara de deputados

Presidente do senado federal

Carreira diplomática

Oficial das forças armadas

Ministro de estado da defesa

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.  

B

Governador de Estado.

As demais sao hipóteses de cargo privativo de brasileiro nato.