Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9....

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Q2315769 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 
Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, ainda que não registrados, têm validade nacional e habilitam ao prosseguimento de estudos em cursos superiores. 
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