De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano ...

Gabarito: C - certo

A alternativa correta é C, que afirma que a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública está incluída nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei n.º 13.005/2014. Isso está correto pois a gestão democrática é um dos princípios fundamentais estabelecidos pelo PNE e tem por objetivo assegurar a participação da comunidade escolar e local em decisões importantes no âmbito das instituições educacionais públicas.

Para compreender essa questão, é necessário conhecer o conteúdo da Lei do PNE e entender que a gestão democrática envolve práticas como a eleição de diretores, a constituição de conselhos escolares com participação de vários segmentos da comunidade educativa e a transparência na aplicação de recursos. Esses elementos são essenciais para que a administração das escolas públicas ocorra de maneira participativa, assegurando que as decisões sejam tomadas coletivamente e que todos os envolvidos na educação tenham voz ativa no processo educacional.

A gestão democrática é um dos alicerces para a construção de uma educação de qualidade, pois incentiva a responsabilidade compartilhada entre professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente educacional mais justo e eficaz.

Portanto, ao afirmar a promoção do princípio da gestão democrática, o PNE busca fortalecer a participação social e a autonomia das escolas, elementos fundamentais para o avanço e melhoria da educação pública brasileira.

Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo 

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Art. 2o  São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Certo

ok