De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano ...
erradicação do analfabetismo.
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Alternativa correta: C - certo
A questão em tela trata de uma das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. Dentro das várias metas e diretrizes desse plano, a erradicação do analfabetismo é uma das preocupações centrais. O PNE estabelece estratégias e metas a serem perseguidas ao longo de dez anos, com o intuito de melhorar a qualidade da educação em todos os níveis no Brasil.
Para resolver essa questão, é necessário conhecimento específico sobre o conteúdo do PNE, em especial sobre suas diretrizes. A erradicação do analfabetismo é uma meta clara dentro do documento, que estipula medidas para alcançá-la, como a ampliação de oportunidades educacionais e a valorização da educação de jovens e adultos.
É importante destacar que o PNE visa a garantir o direito à educação básica com qualidade, o que inclui a alfabetização de crianças, jovens e adultos. Assim, a afirmação de que o PNE inclui a erradicação do analfabetismo está correta, pois reflete um dos objetivos do plano de assegurar que todas as pessoas tenham acesso ao conhecimento básico e essencial para o exercício da cidadania e inclusão social.
Portanto, a alternativa C - certo está correta, uma vez que a Lei n.º 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação, realmente inclui entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo, o que demonstra a intenção de superar um dos grandes desafios históricos da educação no país.
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Art. 2º São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Certo
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